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Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ócio forçado

person GOC Advogados

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da área de terceirização a pagar R$ 10 mil em razão de assédio...

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Terceirização por entidades públicas

person GOC

Os entes da Administração Pública direta e indireta, como o governo, prefeitura, fundações, etc,  podem vir a responder por débitos...

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Cooperativa e vínculo de emprego.

person GOC

Apesar do trabalhador ser formalmente um cooperado, ou seja, ter se associado a uma cooperativa, somente isso não é o suficiente para afastar o vínculo de...

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Fraude na terceirização de serviços

person GOC

07/03/23 – Notícias do TST: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos de uma seguradora e de um banco contra sentença que...

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A Quarteirização Ilegal na Área de TI

person Dr. Alexandre Carlos Giancoli Filho

Apesar das grandes empresas necessitarem da utilização de profissionais na área de informática (TI, analistas), muitas empresas se recusaram e ainda se...

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Banco de horas negativo pode ser descontado na rescisão?

person GOC Advogados

Com a pandemia da COVID-19, muitas empresas utilizaram um regime especial de banco de horas, em que o empregado não trabalhou por determinado período e se obrigou a...

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O PJ e a Reforma Trabalhista

person Alberto Yerevan Chamlian Filho

Com a aprovação da reforma trabalhista, muitas dúvidas surgiram em relação aos empregados que atuam como “PJ” diante desse novo...

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A necessidade de aviso-prévio em rescisão de trabalho como “PJ”

person Alberto Yerevan Chamlian Filho

Muitos clientes indagam a obrigatoriedade da empresa pagar um mês de aviso-prévio ou de avisar com um mês de antecedência o término do...

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Quais direitos possui o profissional contratado como PJ? O PJ possui direitos trabalhistas?

person Alexandre Carlos Giancoli Filho

Primeiramente há de se distinguir entre uma real contratação entre pessoas jurídicas e aquela em que uma pessoa trabalha com rotina de empregado e...

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O PJ pode ser registrado com salário inferior ao que recebia?

person Alexandre Carlos Giancoli Filho

Muitas empresas, ao verificarem o risco trabalhista que um empregado PJ representa, decidem registrar o mesmo, mas com salário inferior ao que recebia, alegando que os...

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Concordei em ser PJ. Mesmo assim posso buscar meus direitos trabalhistas?

person Diego Augusto Silva e Oliveira

O direito do trabalho pressupõe que o empregador assume o risco da atividade econômica, ou seja, o empregado não pode ser prejudicado se a empresa atua...

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